Estado e Direito são tema da prova de Humanas no Enem

Dicas de estudo
Desenvolvendo e aprimorando habilidades e competências
1. Na música “Meu Guri”, de Chico Buarque, é contada a história de uma pessoa que possui alguns conflitos com a lei. Analise atentamente a letra da música, buscando identificar qual relação que a mulher e o homem da música tinham com o Estado.
2. O Brasil, a Rússia, a Índia e a China têm se organizado mundialmente em defesa de alguns interesses. A união desses países é conhecida como BRIC’s. Procure entender melhor esta união, quais seus interesses e quais ações já praticaram.
3. Em 1980, o presidente Lula dirigia um sindicato e foi preso. Procure saber os motivos de sua prisão. Hoje ele poderia ser preso pelos mesmos motivos? O que aconteceu com a lei que na época possibilitou sua prisão?
4. Leia a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Reflita se o documento atendia ao interesse de todos daquela sociedade (pós Revolução Francesa).
Vamos ver, por meio de questões, como essa competência tem sido cobrada no Enem:

Exemplo 1 – Estado e Direito – Competência 3 de Humanas
No primeiro exemplo da competência, temos uma questão que compara o direito ao voto nas constituições brasileiras de 1891 (a primeira da República) e de 1934 (a do curto período de democracia, após a Revolução Constitucionalista de 1932, na primeira era Vargas):
A Constituição de 1891 garantiu o voto apenas aos indivíduos do sexo masculino e maiores de 21 anos, enquanto que, por pressão dos movimentos sindicais, feministas e operários do início do século 20, o voto se estendeu também às mulheres na década de 30 (governo Vargas). Em 1988, o voto se fez facultativo aos maiores de 16 anos. O Enem espera que o aluno reconheça a importância da atuação dos movimentos sociais para a inserção dessas mudanças nas constituições.

GABARITO: E
Exemplo 2 – Estado e Direito – Competência 3 de Humanas
Nesta questão há uma discussão sobre a evolução da democracia e sobre a amplitude de seus benefícios no mundo atual:

Foto: Reprodução

Questão do Enem 2010

Historicamente, a democracia surgiu como regime de governo que atendia aos interesses dos cidadãos. Entenda-se que, no contexto grego antigo, os cidadãos eram uma minoria aristocrática. Através dos tempos, o conceito de cidadania foi ampliado e atualmente ele implica a participação da maioria da população, numa tentativa de reverter a idéia do controle de uma minoria sobre a maioria. Mesmo assim, nossa democracia, indireta, tem recebido crítica de vários pensadores, que a consideram incompleta e incapaz de incluir a maior parte da população. Alguns, como o filósofo Castells, tem feito a critica de que os representantes, no poder, passam a se representar como classe (a classe política eleita) e não representam as populações e seus vários grupos de interesses.

GABARITO: C

Exemplo 3 – Estado e Direito – Competência 3 de Humanas
Esta é uma questão com Maquiavel, o pai da política moderna, personagem recorrente no Enem. Maquiavel é popularmente conhecido pela expressão 'os fins justificam os meios':

Foto: Reprodução

Questão do Enem 2010

No século 16 a burguesia emergente tinha necessidade de consolidação de um Estado forte e centralizado. A expressão concreta se manifesta no absolutismo monárquico quando o rei, legitimado pela burguesia e pelo Estado de Direito, se identifica nos ideais da sociedade moderna. "O Príncipe", escrito por Maquiavel, representa bem o que pensava a elite daquela sociedade. E ética do Príncipe poderia ser diferente da ética moral em casos em que a própria manutenção, coesão e existência do Estado estivesse em risco. Quatro séculos mais tarde, apesar da hegemonia dos Estados liberais, não é raro vermos a burguesia recorrer ao Estado, seja nas questões de segurança ou nas econômicas. Como exemplo, temos as guerras locais com a intervenção da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e as crises econômicas do capitalismo (como a de 2008) sempre superadas com a ação do Estado.

GABARITO: E

A competência cobrada pelo Enem nos exemplos acima:

Competência de área 3 - Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.

H11 - Identificar registros de práticas de grupos sociais no tempo e no espaço.
H12 - Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.
H13 - Analisar a atuação dos movimentos sociais que contribuíram para mudanças ou rupturas em processos de disputa pelo poder.
H14 - Comparar diferentes pontos de vista, presentes em textos analíticos e interpretativos, sobre situação ou fatos de natureza histórico-geográfica acerca das Instituições sociais, políticas e econômicas.
H15 - Avaliar criticamente conflitos culturais, sociais, políticos, econômicos ou ambientais ao longo da história.
E, para que não fiquem dúvidas, veja os conteúdos, relacionados a esta competência, que precisam ser conhecidos pelos alunos:
- Cidadania e democracia na Antiguidade;
- Idade Moderna; democracia direta, indireta e representativa.
- Revoluções sociais e políticas na Europa moderna.
- Formação territorial brasileira, as regiões brasileiras e políticas de reordenamento territorial;
- As lutas pela conquista da independência política das colônias da América;
- Grupos sociais em conflito no Brasil Imperial e a construção da nação;
- O desenvolvimento do pensamento liberal na sociedade capitalista e seus críticos nos séculos XIX e XX;
- Políticas de colonização, migração, imigração e emigração no Brasil;
- A atuação dos grupos sociais e os grandes processos revolucionários do século XX: Revolução Bolchevique, Revolução Chinesa, Revolução Cubana;
- Conflitos entre os séculos 19 e 20 e Imperialismo;
- As Guerras Mundiais e a Guerra Fria;
- Os sistemas totalitários na Europa do século 20: nazi-fascismo, franquismo, salazarismo e stalinismo. Ditaduras políticas na América Latina: Estado Novo no Brasil e ditaduras na América;
- Conflitos político-culturais pós-Guerra Fria, reorganização política internacional e os organismos multilaterais nos séculos 20 e 21.